Olá! Bem-vindo ao Sistema de Ouvidoria do TRE - BA

Perguntas Frequentes

1 - O que é a Ouvidoria do TRE-BA?

2 - Qual a principal função da Ouvidoria?

3 - Como acessar a ouvidoria do TRE-BA?

4 - Que manifestações podem ser feitas?

5 - Qual a competência para recebimento de denúncias?

6 - A Ouvidoria recebe denúncias de crimes eleitorais como, por exemplo, compra de votos?

7 - Como o eleitor deve denunciar um crime eleitoral, como compra de votos ou abuso de poder econômico?

8 - Como registrar uma demanda ( instruções de uso)?

Passo 1 Acessar o endereço http://falacidadao.tre-ba.jus.br e selecionar a opção desejada (Denuncia, Reclamação, Sugestão, Elogio, Dúvidas do Eleitor e LAI / LGPD). Passo 2 Registrar de qual modo deseja se identificar: A) Identificar sem restrições - As informações do eleitor podem ser repassadas a outras unidades para responder a demanda, sem a necessidade de pedido de autorização. B) Identificar com restrição - As informações do eleitor NÃO podem ser repassadas a outras unidades para responder a demanda do usuário. Necessário pedido de autorização do eleitor. C) Não se Identifica - O eleitor não poderá acompanhar a demanda. Essa ganha a classificação de comunicado. Passo 3 Preencher o formulário com as informações pessoais. Passo 4 Ler e aceitar os "Termos de Uso e Política de Privacidade". Passo 5 Descrever o a demanda, anexar arquivos e informar o município e local de ocorrência. Clicar em enviar para registar a demanda OBS: A Ouvidoria enviará para seu e-mail o número de registro e a senha de acesso a demanda.

9 - Onde posso saber mais sobre o TRE-BA?